O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) trata o incêndio em vegetação nativa como uma prática que exige controle rigoroso. O artigo 38 da norma permite o uso do fogo em atividades...
Por Galvão & Silva Advocacia
07 ago 2025 ∙ 6 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
07 ago 2025 ∙ 6 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
05 jul 2022 ∙ 12 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
01 jul 2022 ∙ 7 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
29 jun 2022 ∙ 9 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
22 jun 2022 ∙ 13 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
20 jun 2022 ∙ 9 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
14 jun 2022 ∙ 8 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
10 jun 2022 ∙ 9 min de leitura
Por Galvão & Silva Advocacia
02 jun 2022 ∙ 14 min de leitura
Por Daniel Ângelo Luiz da Silva
31 maio 2022 ∙ 10 min de leitura