O que é espólio?
Espólio é o nome dado ao conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida. Trata-se da reunião de todos os bens que serão partilhados por meio do inventário, devidamente dividido entre todos os herdeiros legais.
O espólio pode ser parte em um processo?
Estando o inventário ainda em andamento, o próprio espólio será habilitado como polo passivo, representado pelo inventariante.
Quem é o espólio no processo?
Nos termos do Código de Processo Civil, o espólio é representado, ativa e passivamente, pelo inventariante. Enquanto não aberto o inventário, o espólio deve ser representado por todos os herdeiros.
