Advogado especialista em casos de fraude de portabilidade Advogado especialista em casos de fraude de portabilidade

Advogado especialista em casos de fraude de portabilidade

Por Galvão & Silva Advocacia

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Advogado especialista em casos de fraude de portabilidade

Atualmente, tem-se visto o crescimento das buscas por advogado especialista em casos de fraude de portabilidade. Todas as semanas estamos percebendo que existem muitas pesquisas semelhantes as quais têm encaminhados diversos casos ao escritório, tais como:

  • Advogado especialista em fraude de portabilidade;
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  • Advogado especialista em fraude de portabilidade de empréstimo consignado;
  • Advogado especialista em golpe de empréstimo consignado;
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  • Advogado especialista em casos de falsa portabilidade;
  • Advogado especialista em falsa portabilidade.

Tal fato deixa claro que as fraudes de portabilidade estão cada vez mais frequentes entre a população. O assunto em questão é de tamanha seriedade que contamos com uma equipe de advogados especialistas em casos de fraude de portabilidade em nosso escritório.

A título exemplificativo, pense que você está ansioso para receber seu salário, abre sua conta bancária no dia do pagamento e percebe que o dinheiro não está lá. Frente a situação, você conversa com seu chefe ou com o setor de recursos humanos e percebe que seu salário foi depositado em uma conta bancária de sua titularidade, mas que você nunca usou. Então, você percebe que foi vítima de uma fraude.

A fraude de portabilidade, também conhecida como “falsa portabilidade de empréstimo” ou “golpe do empréstimo consignado”, está sendo cada vez mais aplicada por criminosos que buscam fraudar o procedimento de portabilidade de empréstimo consignado. Por isso, é essencial estar atento e se proteger da ação de golpistas. Visando a sua segurança, acompanhe o artigo para saber as questões mais importantes sobre o tema.

Fale com um advogado especialista.

O que é a portabilidade de empréstimo consignado? 

A portabilidade de empréstimo consignado é a possibilidade de fazer a troca do seu empréstimo atual para algum novo empréstimo, com a finalidade de gerar a redução de taxas de juros, diminuição do valor ou do número de parcelas.

Por isso, quem opta pela portabilidade vai receber o valor de “troco” referente à operação contratada anteriormente, isto é, será feito um depósito em dinheiro, de forma direta na conta-corrente do titular da conta. Por isso, é nesta transição que você deve estar atento para não cair em golpes ou na argumentação de criminosos.

O que é a fraude de portabilidade?

Em termos claros, a fraude de portabilidade é executada por estelionatários que fazem uso de informações pessoais da vítima para conseguirem o dinheiro de empréstimos.

Desta forma, a falsa portabilidade acontece quando o criminoso faz uma solicitação de portabilidade de empréstimo consignado em nome de uma pessoa sem o seu conhecimento ou consentimento.

Ainda, pode haver o conhecimento da vítima, contudo, ocorrendo mediante a indução a acreditar que a portabilidade seria para redução do valor de um empréstimo consignado contratado anteriormente.

Então, os criminosos utilizam de roubo de informações pessoais ou estratégias eficientes e, por vezes, teatrais, para golpear suas vítimas, obtendo ilicitamente o dinheiro do empréstimo consignado.

Quem são as principais vítimas da fraude de portabilidade?

As principais vítimas das fraudes de portabilidade são os servidores públicos que já possuem um contrato de empréstimo consignado ativo e ainda possuem uma margem muito relevante para uma nova operação.

Geralmente, as vítimas não contam com altas dívidas, todavia, realizaram o empréstimo consignado para uma emergência, como ajudar um familiar, reformar um imóvel, comprar um veículo, por algum problema de saúde próprio ou de parente, dentre outros motivos semelhantes. Logo, são pessoas com boas noções de finanças e optam pelo empréstimo consignado em razão dos juros mais baixos.

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Como a fraude de portabilidade acontece?

O golpe da portabilidade ocorre inicialmente com o contato de um golpista se passando por um consultor financeiro representante de um grande banco ou instituição financeira. O criminoso já possui todos os dados pessoais da vítima, bem como informações sobre todos os empréstimos realizados por ela. Assim, ganha sua confiança, vez que se apresenta como funcionário de uma empresa formalmente constituída.

Desta forma, oferece uma oportunidade muito mais atraente, porém, dentro da realidade, para reduzir a dívida. Sendo assim, a vítima, ao acreditar no golpista, e vendo uma possibilidade de reduzir o valor dos juros e ainda receber um valor de volta, aceita a realização da portabilidade do empréstimo consignado. Então, realiza-se um “novo contrato” de empréstimo.

O criminoso ainda afirma que o valor recebido do empréstimo realizado será feito na conta de algum gerente do banco, pois será necessário fazer a quitação do antigo empréstimo. Todavia, a vítima vai perceber que continua pagando por dois empréstimos. Porém, o depósito é feito na conta do estelionatário, uma vez que a portabilidade nunca ocorreu. Assim, com a fraude concretizada, o golpista deixa de responder os contatos e desaparece com o dinheiro da vítima.

Além do exposto, o golpe também pode ocorrer sem a menor ciência da vítima, que através de seus dados vazados e invadidos teve a realização da portabilidade sem a sua devida autorização. Portanto, o fraudador faz o pedido de portabilidade em nome da vítima, sem o seu consentimento, usando informações pessoais obtidas de forma ilícita. 

Assim, o empréstimo é transferido para outro banco ou instituição financeira, na qual o golpista vai conseguir acesso ao dinheiro, bem como fazer uso das parcelas descontadas na folha de pagamento da vítima para uso próprio. Desta forma, a vítima fica com prejuízo financeiro. 

Por isso, se você está nessa situação ou conhece alguém, não deixe de contatar um advogado especialista em casos de fraude de portabilidade para auxiliar na resolução do problema.

Como se proteger da fraude de portabilidade?

Tenha em mente que toda forma de cuidado precisa ser observada, uma vez que os criminosos têm se adaptado a qualquer brecha de segurança. Precipuamente, você deve proteger as suas informações no mundo digital, isto é, na internet, celular, aplicativos, sites de bancos, sites de compras e demais mecanismos que podem dispor de suas informações pessoais..

Vamos listar algumas dicas para diminuir a chance de ser vítima de fraude de portabilidade:

  • Nunca forneça suas informações pessoais para desconhecidos (pessoalmente ou online) e sempre busque verificar se quem está solicitando as informações é realmente quem diz ser.
  • Jamais clique em links suspeitos, pois podem ser um canal de entrada para roubar seus dados pessoais.
  • Sempre desconfie de mensagens que solicitam a confirmação de informações pessoais, por telefone, mensagem de texto, e-mail, redes sociais. Se você não fez nenhum requerimento, ignore tais comunicações.

Fale com um advogado especialista.

Há alguma forma de monitorar as movimentações bancárias em meu nome?

A resposta é SIM. Ainda que seja um crime que deixa pouquíssimos rastros, você consegue monitorar as movimentações bancárias feitas em seu nome por meio do site Registrado, que é do próprio Banco Central.

No referido site, você poderá verificar empréstimos, instituições financeiras nas quais você possui contas bancárias, chaves PIX, investimentos e operações financeiras. Importante destacar que o login deve ser feito com uma conta gov.br ou por meio de um cadastro realizado no site de forma bem rápida.

O que fazer se for vítima de fraude de portabilidade?

Você deverá procurar um advogado especialista em casos de fraude de portabilidade, pois será com a ajuda de um profissional capacitado que a sua situação poderá ter um desfecho mais favorável.

O profissional vai ajudar você na coleta de toda documentação probatória que poderá ser útil em uma ação judicial futura, bem como poderá agir como consultor para indicar quais serão as medidas mais adequadas para proteger seus interesses e seus direitos.

Conforme a Súmula 479 do STJ:

“As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”

Logo, você também poderá pleitear indenizações a título de danos morais e materiais, uma vez que o banco não agiu com o zelo necessário em relação aos seus dados

Conclusão

Certo é que a atuação do profissional engloba diversas especialidades, como Direito Civil, Direito Digital e Direito Bancário. Se você leu o artigo até aqui, provavelmente deve estar vivenciando algum problema relacionado com fraude de portabilidade ou conhece alguém nessa situação, assim, esperamos que as informações sejam úteis para sanar suas dúvidas.

O escritório Galvão & Silva Advocacia conta com os melhores profissionais. A nossa equipe de advogados especialistas em fraude de portabilidade está à sua disposição para a solução destes problemas, sempre com a intenção de recuperar o seu dinheiro da forma mais ágil possível. 

Trabalhamos com advogados especialistas, acessíveis e fáceis de dialogar. Assim, nosso escritório esclarecerá todas as questões e dúvidas. Caso você entenda que é vítima de fraude de portabilidade, não deixe de entrar em contato conosco e acessar a excelência na advocacia!

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Atualizado em 12 de setembro de 2023

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