Advogado Brasileiro em Portugal

Encontrar um Advogado Brasileiro em Portugal pode ser uma necessidade, mais cedo ou mais tarde, para quem vive no país. Infelizmente, more você em Coimbra, Lisboa, Braga, Cascais, Aveiro, no Porto ou em tantos outros destinos comuns de brasileiro, encontrar um advogado que atue regularmente no país nem sempre é uma tarefa simples.

Recentemente, a expansão da atuação de nosso escritório para o país europeu revelou o tamanho dessa procura, e as dúvidas que brasileiros costumam ter na hora de contratar um profissional.

Por isso, nossa equipe desenvolveu este artigo, com o objetivo de solucionar as principais dúvidas, de onde encontrar às principais áreas de atuação utilizadas pelos clientes.

Por que buscar um advogado brasileiro em Portugal?

Uma das dúvidas mais comuns de quem busca por este tipo de serviço é justamente o motivo de buscar um compatriota. Recentemente, recebemos um questionamento pertinente: “Mas qual a vantagem de buscar um advogado brasileiro no Porto, se moro aqui há oito anos?”.

A resposta vai muito além de qualquer noção de patriotismo. A maioria de nós, ao nos mudarmos para outro país, não cortamos completamente nossos vínculos legais com o Brasil. Contas bancárias, bens no país, rendas obtidas em território brasileiro, familiares e, até mesmo, obrigações burocráticas, como as eleitorais, as tributárias e o cumprimento de antigos contratos.

Um advogado brasileiro em Portugal consegue conciliar as questões sendo tratadas em território português com quaisquer vínculos legais ainda existentes no Brasil. Isso garante que não existam pendências e riscos em seu país de origem, e, ainda mais importante, que não existam surpresas negativas caso você decida fazer uma visita ao Brasil.

Advogado brasileiro em Coimbra, Lisboa, Braga, Cascais, Aveiro e no Porto

Áreas de atuação

Ao buscar um advogado brasileiro em Portugal, muitas pessoas se confundem com as especialidades possíveis. A verdade, é que as áreas são muito parecidas com aquelas que existem no Brasil, afinal, as tradições jurídicas são semelhantes entre os dois países! Entre elas, estão:

Direito Civil em Portugal

O Direito Civil trata das principais questões da vida privada, além das várias especialidades para as quais ele se desmembra. Entre as principais questões relacionadas a ele, destacam-se contratos, discussões sobre obrigações, discussões sobre irregularidades de atitude e todas as outras questões que envolvam discussões jurídicas entre cidadãos, que precisem ser resolvidas.

Direito de Família em Portugal

O Direito de Família acompanha pessoas onde quer que elas morem, afinal, todas as pessoas estão sujeitas à necessidade de regulamentar algo relacionado a questões internas. De casamentos a divórcios e inventários, recorrer a um Advogado Especialista em Direito de Família é quase uma certeza da vida de qualquer pessoa, e isso independe do local onde vivamos.

Direito Empresarial em Portugal

Muitas pessoas passam a empreender ao longo da vida. Para quem mora no exterior, há dois caminhos bastante comuns. O primeiro, é o de quem já tinha um negócio no Brasil, e precisa mantê-lo, ou levar o empreendimento para outro país. Em alguns casos, até mesmo encerrar esse negócio anterior é uma necessidade, em função da maneira como a vida se desenvolve, e fazer isso à distância pode ser um tanto mais complicado.

Em outros casos, é necessário iniciar um novo empreendimento no país atual, como tantos outros brasileiros fazem em Portugal. Qualquer que seja o cenário, é importante contar com um Advogado Especialista em Direito Empresarial que entenda dos trâmites locais e dos trâmites necessários para regularizar todas essas questões no Brasil.

Direito Tributário em Portugal

O Direito Tributário certamente é um dos que mais levanta dúvidas e inseguranças para quem mora fora do Brasil. As fontes de renda podem vir de mais de uma nacionalidade, e o pagamento correto dos tributos pode causar uma série de dificuldades burocráticas.

Felizmente, um Advogado Especialista em Direito Tributário no assunto pode tornar tudo muito mais fácil, garantindo que você esteja tomando todas as providências adequadas para não ter nenhum tipo de incômodo.

Direito do Consumidor em Portugal

Infelizmente, não é apenas no Brasil que decepções acontecem com prestadores de serviço ou fabricantes de produtos. Ter um advogado que lide com Direito do Consumidor é a certeza de que você não saia prejudicado nas relações de consumo, e que seja devidamente protegido e reparado em qualquer situação irregular que venha a acontecer.

Questões de Direito Internacional Público e Privado

É quase autoexplicativa a importância de contar com um advogado especialista em direito internacional quando você mora no exterior. A gama de necessidades possíveis é incontável: de vistos a trânsito de dinheiro, de regulamentação de visitas internacionais à Homologação de Sentença Estrangeira.

Tudo o que precise gerar efeitos entre mais de um país exige essa especialidade. Neste caso, contar com um advogado brasileiro é uma grande vantagem, pois para atuar em Portugal, ele já terá estudado as relações legais entre os dois países, e como fazer as conexões necessárias para o resultado correto.

O que um advogado brasileiro em Portugal precisa para atuar?

Como você já deve saber, para um advogado atuar no Brasil, ele precisa ter uma inscrição na OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil. Uma das grandes vantagens de ter uma tradição jurídica tão semelhante entre os dois países, é que tanto a estrutura do direito quanto a estrutura da regulamentação para atuar são parecidas.

No caso de Portugal, é necessária a inscrição na Ordem dos Advogados, a OA, do país. Advogados brasileiros podem atuar por lá realizando essa inscrição, e brasileiros que se graduem em direito em Portugal e tenham a inscrição na OA, também podem atuar.

Por isso, é importante certificar-se de que seu advogado está devidamente registrado nos países em que atuará, para ter certeza de que ele atuará regularmente em seu nome.

A qualidade do Escritório Galvão & Silva também em Portugal

Uma das novidades que o Escritório Galvão & Silva traz em sua proposta de atuação completa, em todas as áreas necessárias para seu cliente, é o atendimento internacional. Há algum tempo, contamos com representantes em diferentes países, e Portugal é um dos locais em que atuamos.

Busque você um advogado brasileiro em Coimbra, Lisboa, Braga, Cascais, Aveiro, no Porto ou qualquer que seja a sua cidade, basta entrar em contato conosco para contar com toda a estrutura de nosso escritório em busca da concretização de seus direitos!