Advogada Previdenciária: Saiba Quando Contratar - Galvão & Silva

Advogada Previdenciária: Saiba Quando Contratar

Por Galvão & Silva Advocacia

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Quando falamos em direito previdenciário, estamos nos referindo ao ramo do direito que trata das questões relacionadas à previdência social e aos benefícios previdenciários. Nesse sentido, a função de uma advogada previdenciária é prestar assistência jurídica especializada em questões relacionadas ao direito previdenciário e aos benefícios previdenciários. A advogada previdenciária atua em defesa dos direitos dos segurados da previdência social, buscando garantir o acesso aos benefícios e a correta aplicação das normas previdenciárias.

No escritório Galvão & Silva, nossos advogados especialistas em Direito Previdenciário respondem dúvidas comuns diariamente para pessoas que estão em busca do tão esperado momento de contar com a Previdência Social. Com base nas questões mais comuns, elaboramos este artigo, para que você já tenha a resposta!

Principais áreas abrangidas pelo direito previdenciário

Algumas das principais áreas abrangidas pelo direito previdenciário incluem:

  1. Benefícios previdenciários: Envolve os benefícios fornecidos pelo sistema previdenciário, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. O direito previdenciário trata das regras para a concessão, manutenção e revisão desses benefícios;
  2. Contribuições previdenciárias: Refere-se às contribuições feitas pelos trabalhadores, empregadores e autônomos para o sistema previdenciário. O direito previdenciário estabelace as normas e obrigações relacionadas às contribuições, como a base de cálculo, as alíquotas e as formas de recolhimento;
  3. Processos administrativos: Inclui as questões relacionadas aos procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela concessão e administração dos benefícios previdenciários. O direito previdenciário trata das normas e prazos para recursos, revisões e outros trâmites perante o INSS;
  4. Processos judiciais: envolve os casos em que é necessário recorrer ao Poder Judiciário para defender os direitos previdenciários dos indivíduos. Isso inclui ações judiciais para obter benefícios negados, revisar valores de benefícios, contestar decisões do INSS, entre outros.

O direito previdenciário é complexo e está em constante evolução devido a mudanças na legislação e na jurisprudência. Por isso, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, como o de nosso escritório Galvão & Silva Advocacia quando surgirem questões ou necessidades relacionadas à previdência social.

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O que faz uma advogada previdenciária?

Uma advogada previdenciária é uma profissional do direito especializada em questões relacionadas ao direito previdenciário e aos benefícios previdenciários. Sua principal função é oferecer assistência jurídica aos segurados da previdência social, buscando garantir o acesso aos benefícios e a correta aplicação das normas previdenciárias.

As principais atividades realizadas por uma advogada previdenciária incluem orientação e consultoria, ou seja, a advogada previdenciária orienta seus clientes sobre seus direitos e deveres previdenciários. ela fornece informações claras e precisas sobre as regras, os requisitos e os procedimentos para a obtenção dos benefícios previdenciários.

Além disso, a advogada previdenciária analisa a situação do cliente em relação aos benefícios previdenciários pretendidos. Ela revisa os documentos e informações fornecidos, avalia a viabilidade de obter o benefício desejado e identifica possíveis problemas ou obstáculos que precisam ser superados.

A advogada previdenciária auxilia na elaboração de requerimentos de benefícios previdenciários, garantindo que sejam corretamente preenchidos e acompanhados dos documentos necessários. Além disso, ela prepara recursos administrativos em caso de indeferimento do benefício, buscando reverter a decisão desfavorável.

A advogada previdenciária representa, ainda, seus clientes em processos administrativos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acompanhando todas as etapas do procedimento e garantindo o cumprimento dos prazos e das formalidades exigidas. Ela também pode representar os clientes em processos judiciais, caso seja necessário recorrer ao Poder Judiciário para defender seus direitos previdenciários.

Em casos de benefícios previdenciários relacionados à saúde, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a advogada previdenciária pode auxiliar o cliente na preparação para a perícia médica. Ela fornece orientações sobre a documentação necessária, acompanha o cliente durante a perícia e busca garantir que a avaliação médica seja justa e adequada.

Ademais, a advogada previdenciária pode auxiliar na revisão de benefícios previdenciários, verificando se os valores estão corretos e se os reajustes foram aplicados de acordo com a legislação vigente. Ela pode entrar com recursos administrativos ou judiciais para buscar a correção dos valores e a adequada atualização dos benefícios.

Em suma, a advogada previdenciária desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos previdenciários dos segurados, fornecendo suporte jurídico especializado em todas as etapas do processo, desde a orientação inicial até a representação perante o INSS ou o Poder Judiciário.

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Quando contratar uma advogada previdenciária?

Recomenda-se contratar uma advogada previdenciária em diversas situações relacionadas a questões previdenciárias. Aqui estão algumas situações em que pode ser aconselhável buscar a assistência de um advogado previdenciário:

  1. Pedido de benefício negado: Se você fez um pedido de benefício previdenciário, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros, e teve seu pedido negado, é importante consultar uma advogada previdenciária. A advogada poderá analisar sua situação, avaliar os motivos da negativa e tomar as medidas adequadas para recorrer da decisão;
  2. Revisão de benefício: Se você já recebe um benefício previdenciário e suspeita que o valor está incorreto, uma advogada previdenciária pode auxiliar na análise do seu caso. A advogada poderá verificar se houve erros no cálculo ou se há direito a revisões, bem como orientar sobre os procedimentos necessários para solicitar a revisão junto ao INSS;
  3. Processos administrativos: Quando é necessário iniciar um processo administrativo perante o INSS, como solicitação de benefícios, recursos administrativos ou revisões, é recomendável contar com a assessoria de uma advogada previdenciária. A advogada poderá orientar sobre os documentos necessários, prazos e formalidades exigidas, aumentando suas chances de obter um resultado favorável;
  4. Perícia médica: Caso seja necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar sua condição de saúde em relação a um benefício por incapacidade, é aconselhável contar com o suporte de uma advogada previdenciária. A advogada poderá orientá-lo sobre como se preparar adequadamente para a perícia, auxiliar na obtenção de laudos médicos e acompanhar o processo;
  5. Recursos judiciais: Se todas as vias administrativas foram esgotadas ou se você já teve um pedido negado pelo INSS, pode ser necessário entrar com um processo judicial para obter o benefício desejado. Nesse caso, é fundamental ter uma advogada previdenciária especializada em direito previdenciário para representar seus interesses, elaborar os argumentos legais e conduzir o processo judicial em seu nome.

É importante destacar que cada caso é único, e a decisão de contratar uma advogada previdenciária é aconselhada independente da complexidade da situação, do conhecimento e da experiência do segurado em relação às leis previdenciárias. No entanto, quando se trata de questões previdenciárias importantes, contar com o suporte de um profissional qualificado pode aumentar suas chances de sucesso e garantir que seus direitos sejam protegidos adequadamente.

O que avaliar para escolher uma boa advogada previdenciária?

Para escolher uma boa advogada previdenciária, é importante avaliar alguns aspectos que demonstram a qualidade e a capacidade da profissional. Alguns pontos a serem considerados durante a seleção são verificar se a advogada possui especialização na área do direito previdenciário. Isso significa que ela tem conhecimento aprofundado das leis, regulamentos e jurisprudência relacionados à previdência social e aos benefícios previdenciários.

Pesquise sobre a experiência da advogada previdenciária, incluindo o tempo de atuação na área e os resultados obtidos em casos anteriores. Um histórico de sucesso em casos previdenciários indica que a advogada possui habilidades e conhecimentos relevantes para lidar com diferentes situações.

Procure por recomendações e referências sobre a advogada. Você pode pedir indicações a amigos, familiares ou colegas que já tenham utilizado os serviços de um advogado previdenciário. Além disso, verifique se há depoimentos ou avaliações online sobre o profissional ou o escritório de advocacia ao qual ela está vinculada.

Avalie se a advogada previdenciária oferece um atendimento personalizado e individualizado. É importante que a profissional esteja disposta a ouvir suas necessidades, responder suas dúvidas e dedicar tempo para entender sua situação específica.

Além disso, uma boa advogada previdenciária deve ser transparente em relação aos procedimentos, prazos, honorários e chances de sucesso do caso. Ela deve ser capaz de explicar as questões jurídicas de forma clara e compreensível, evitando o uso de jargões legais complexos.

Verifique se a advogada previdenciária tem acesso a recursos e informações atualizadas sobre a legislação previdenciária. A área previdenciária passa por mudanças frequentes, e é importante que a profissional esteja atualizada e seja capaz de aplicar as melhores estratégias em seu caso.

Discuta com o advogado previdenciário os honorários e as condições de pagamento antes de iniciar o trabalho. Um advogado ético e confiável deve fornecer um contrato de prestação de serviços claro, estabelecendo os termos do acordo, os honorários e as responsabilidades de ambas as partes.

Lembre-se de que a escolha de uma advogada previdenciária é uma decisão pessoal, e é importante sentir confiança e conforto com a profissional escolhida. Uma consulta inicial pode ser uma oportunidade para avaliar a compatibilidade entre você e a advogada, esclarecer suas dúvidas e tomar uma decisão informada.

O escritório Galvão & Silva Advocacia conta com profissionais altamente qualificados para lhe ajudar em qualquer situação relacionada ao direito previdenciário. Entre em contato conosco! 

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Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.
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Atualizado em 8 de novembro de 2023

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