Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–4 de 4 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Pedido de vista | Tribunais Superiores | É quando um julgador pede mais tempo para analisar melhor o caso, interrompendo o julgamento até apresentar seu voto. |
| Plenário | Tribunais Superiores | É a reunião de todos os ministros de um tribunal para julgar os casos mais importantes em conjunto. |
| Plenário Virtual | Tribunais Superiores | Ambiente eletrônico em que os ministros registram seus votos pela internet, ao longo de alguns dias, sem sessão presencial. |
| Precedente | Tribunais Superiores | Decisão anterior usada como referência para julgar casos parecidos, dando previsibilidade e tratamento igual a situações iguais. |