Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 61–70 de 322 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Cláusula de barreira | TSE (Eleitoral) | Regra que exige um mínimo de votos para o partido ter acesso a certos direitos, como tempo de TV e fundo partidário. |
| Código Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Lei que reúne as principais regras sobre eleições, organização da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. |
| Coeficiente eleitoral | TSE (Eleitoral) | Número de votos necessário para um partido conquistar uma vaga nas eleições proporcionais. |
| Coincidência | TSE (Eleitoral) | Situação em que aparecem inscrições de eleitores com dados iguais ou parecidos, que precisam ser checadas para evitar duplicidade. |
| Cola eleitoral | TSE (Eleitoral) | Anotação que o eleitor leva para lembrar os números dos candidatos na hora de votar. |
| Colégio eleitoral | TSE (Eleitoral) | Conjunto de pessoas aptas a votar em determinada eleição. Também já designou o grupo restrito que elegia o presidente nas eleições indiretas. |
| Coletor eletrônico de votos | TSE (Eleitoral) | Equipamento eletrônico usado para registrar os votos, ligado à urna eletrônica. |
| Coligação branca | TSE (Eleitoral) | Quando um partido (ou seus candidatos) faz campanha por candidato de outra legenda sem coligação formal, o que é vedado. |
| Coligação eleitoral | TSE (Eleitoral) | União temporária de partidos para disputar uma eleição como se fossem um só, somando forças. |
| Coligação partidária | TSE (Eleitoral) | O mesmo que coligação eleitoral: aliança de partidos para concorrer juntos a um pleito. |