Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 51–60 de 322 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Cartório eleitoral | TSE (Eleitoral) | Unidade da Justiça Eleitoral que atende o eleitor e cuida dos serviços de uma zona eleitoral. |
| Cédula de votação | TSE (Eleitoral) | Papel usado para registrar o voto no sistema antigo, antes da urna eletrônica. |
| Cédula eleitoral | TSE (Eleitoral) | Documento em papel onde o eleitor marcava o voto, no período anterior à urna eletrônica. |
| Cédula eleitoral única | TSE (Eleitoral) | Cédula em papel que reunia todos os candidatos, usada antes da urna eletrônica. |
| Cédula oficial de contingência | TSE (Eleitoral) | Cédula em papel usada para votar caso a urna eletrônica apresente problema. |
| Cédula oficial de votação | TSE (Eleitoral) | A cédula em papel oficial, fornecida pela Justiça Eleitoral, para o eleitor votar. |
| Certidão de quitação eleitoral | TSE (Eleitoral) | Documento que comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais. |
| Chapa eleitoral | TSE (Eleitoral) | Conjunto de candidatos que concorrem juntos, como a dupla de titular e vice em uma eleição majoritária. |
| Cidadão | TSE (Eleitoral) | Pessoa que tem direitos políticos, podendo votar e participar da vida pública. |
| Circunscrição eleitoral | TSE (Eleitoral) | É a área onde acontece a eleição: o país (presidente), o estado (governador) ou o município (prefeito). |