Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 31–40 de 322 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Cabo eleitoral | TSE (Eleitoral) | Pessoa que trabalha divulgando e pedindo votos para um candidato durante a campanha. |
| Cadastro eleitoral | TSE (Eleitoral) | Banco de dados oficial com as informações de todos os eleitores do país. |
| Caderno de folha de votação | TSE (Eleitoral) | Lista com os eleitores de uma seção, usada para registrar quem compareceu para votar. |
| Cálculo da média | TSE (Eleitoral) | Conta usada na distribuição das vagas nas eleições proporcionais, para definir quem ocupa as cadeiras restantes. |
| Calendário eleitoral | TSE (Eleitoral) | Cronograma oficial com todos os prazos e datas que partidos, candidatos e a Justiça Eleitoral devem cumprir. |
| Campanha eleitoral | TSE (Eleitoral) | Conjunto de ações dos candidatos e partidos para conquistar votos, dentro do período permitido por lei. |
| Candidato | TSE (Eleitoral) | Pessoa que disputa um cargo eletivo e teve sua candidatura registrada na Justiça Eleitoral. |
| Candidato avulso | TSE (Eleitoral) | Pessoa que pretende disputar a eleição sem estar filiada a um partido. No Brasil, em regra, a candidatura exige partido. |
| Candidato majoritário | TSE (Eleitoral) | Quem disputa cargos definidos por quem tem mais votos, como prefeito, governador, senador e presidente. |
| Candidato nato | TSE (Eleitoral) | Era o parlamentar que teria garantida a candidatura à reeleição pelo seu partido; essa garantia foi considerada inválida pela Justiça. |