Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 251–260 de 322 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Sufrágio por aclamação | TSE (Eleitoral) | Escolha feita em voz alta, pela manifestação coletiva, sem voto secreto. |
| Sufrágio proporcional | TSE (Eleitoral) | Sistema em que as vagas são divididas conforme a votação de cada partido. |
| Sufrágio qualificado | TSE (Eleitoral) | Sufrágio restrito a quem cumpre certas condições, como renda ou instrução. |
| Sufrágio restrito | TSE (Eleitoral) | Quando só uma parcela da população tem direito de votar. |
| Sufrágio universal | TSE (Eleitoral) | Quando praticamente todos os cidadãos têm direito de votar, sem restrição de renda, sexo ou instrução. |
| Título de eleitor | TSE (Eleitoral) | Documento que comprova que a pessoa está cadastrada como eleitora e pode votar. |
| Título eleitoral | TSE (Eleitoral) | O mesmo que título de eleitor: documento que habilita o cidadão a votar. |
| Totalizador | TSE (Eleitoral) | Sistema que soma os votos de todas as urnas para apurar o resultado final. |
| Transfugismo partidário | TSE (Eleitoral) | Troca de partido por quem foi eleito, sem motivo justo. É uma forma de infidelidade partidária. |
| Transporte de eleitor | TSE (Eleitoral) | Oferta de transporte ao eleitor; gratuito e oficial nas zonas rurais, mas proibido quando feito por candidatos para influenciar o voto. |