Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 231–240 de 322 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Publicação oficial que reúne decisões importantes do TSE. |
| Santinho | TSE (Eleitoral) | Pequeno panfleto de campanha com nome, número e foto do candidato. |
| Seção eleitoral | TSE (Eleitoral) | O agrupamento de eleitores que votam em uma mesma urna, dentro de um local de votação. |
| Segundo turno | TSE (Eleitoral) | Nova votação entre os dois mais votados, quando ninguém vence no primeiro turno. |
| Selo eleitoral | TSE (Eleitoral) | Marca ou identificação oficial usada em documentos e materiais da eleição. |
| Sigilo do voto | TSE (Eleitoral) | Garantia de que ninguém saberá em quem o eleitor votou. |
| Sistema eleitoral | TSE (Eleitoral) | Conjunto de regras que define como os votos se transformam em cadeiras e quem é eleito. |
| Sistema eleitoral distrital | TSE (Eleitoral) | Modelo em que o território é dividido em distritos, cada um elegendo o seu representante. |
| Sistema eleitoral majoritário | TSE (Eleitoral) | Modelo em que vence quem recebe mais votos, usado para prefeito, governador, senador e presidente. |
| Sistema eleitoral proporcional | TSE (Eleitoral) | Modelo em que as vagas são distribuídas conforme a votação dos partidos, usado para deputado e vereador. |