Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 181–190 de 322 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Média | TSE (Eleitoral) | Cálculo usado na distribuição das últimas vagas das eleições proporcionais. |
| Mesa receptora de votos | TSE (Eleitoral) | Equipe responsável por receber os votos dos eleitores em uma seção. |
| Mesário | TSE (Eleitoral) | Pessoa convocada para trabalhar na seção eleitoral, organizando a votação. |
| Mesário voluntário | TSE (Eleitoral) | Cidadão que se oferece, por vontade própria, para trabalhar como mesário. |
| Ministério Público Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Órgão que fiscaliza o cumprimento da lei nas eleições e pode acusar quem comete irregularidades. |
| Observador eleitoral | TSE (Eleitoral) | Pessoa ou entidade autorizada a acompanhar a eleição para atestar a sua lisura. |
| Palanque eletrônico | TSE (Eleitoral) | Uso do rádio, da TV e da internet como palco da campanha, no lugar do palanque físico. |
| Partido nanico | TSE (Eleitoral) | Partido muito pequeno, com pouca representação. |
| Partido temporário | TSE (Eleitoral) | Agrupamento político sem registro definitivo, ainda em formação. |
| Pesquisa de boca-de-urna | TSE (Eleitoral) | Pesquisa feita com eleitores logo após votarem, para estimar o resultado. |