Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 141–150 de 322 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Fósforo | TSE (Eleitoral) | Antiga fraude em que alguém votava no lugar de outro eleitor, se passando por ele. |
| Fraude eleitoral | TSE (Eleitoral) | Qualquer manobra para enganar o processo eleitoral e alterar o resultado das urnas. |
| Função eleitoral | TSE (Eleitoral) | Atividade exercida a serviço da Justiça Eleitoral, como ser mesário ou compor uma junta. |
| Funcionamento parlamentar | TSE (Eleitoral) | Conjunto de prerrogativas de um partido nas casas legislativas, como liderança e tempo de fala, ligado ao seu desempenho nas urnas. |
| Fundo Partidário | TSE (Eleitoral) | Recurso público repassado aos partidos para manter suas atividades. |
| Gastos eleitorais | TSE (Eleitoral) | Despesas feitas na campanha, que precisam ser registradas e prestadas à Justiça Eleitoral. |
| Horário gratuito | TSE (Eleitoral) | Tempo de rádio e TV cedido gratuitamente a partidos e candidatos para a propaganda eleitoral. |
| Idade eleitoral | TSE (Eleitoral) | Idade a partir da qual a pessoa pode votar (16 anos) ou se candidatar (varia conforme o cargo). |
| Identificação biométrica | TSE (Eleitoral) | Confirmação da identidade do eleitor pelas digitais, na hora de votar. |
| Impugnação eleitoral | TSE (Eleitoral) | Pedido para barrar uma candidatura ou questionar um ato por descumprir a lei. |