Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 121–130 de 322 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Eleição simultânea | TSE (Eleitoral) | Quando eleições para cargos diferentes acontecem no mesmo dia. |
| Eleição solteira | TSE (Eleitoral) | Eleição para um único cargo, geralmente do Executivo, sem coincidir com outras. |
| Eleição suplementar | TSE (Eleitoral) | Nova eleição convocada quando a anterior é anulada ou o eleito perde o mandato. |
| Eleição territorial | TSE (Eleitoral) | Eleição para os deputados das antigas assembleias dos territórios federais. |
| Eleições gerais | TSE (Eleitoral) | Eleições que escolhem, no mesmo ano, cargos federais e estaduais (presidente, governador, senadores e deputados). |
| Eleitor | TSE (Eleitoral) | Cidadão cadastrado e habilitado a votar. |
| Eleitor de cabresto | TSE (Eleitoral) | Eleitor pressionado ou controlado por quem detém poder local, votando sem liberdade. Termo ligado ao coronelismo. |
| Eleitor de paróquia | TSE (Eleitoral) | Expressão antiga para o eleitor das primeiras fases do alistamento, quando ele era feito por paróquias. |
| Eleitor fantasma | TSE (Eleitoral) | Inscrição falsa ou irregular usada em fraudes, como se fosse um eleitor que não existe ou não vive ali. |
| Eleitorado | TSE (Eleitoral) | Conjunto de todos os eleitores aptos a votar. |