Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–8 de 8 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Título de eleitor | TSE (Eleitoral) | Documento que comprova que a pessoa está cadastrada como eleitora e pode votar. |
| Título eleitoral | TSE (Eleitoral) | O mesmo que título de eleitor: documento que habilita o cidadão a votar. |
| Totalizador | TSE (Eleitoral) | Sistema que soma os votos de todas as urnas para apurar o resultado final. |
| Transfugismo partidário | TSE (Eleitoral) | Troca de partido por quem foi eleito, sem motivo justo. É uma forma de infidelidade partidária. |
| Transporte de eleitor | TSE (Eleitoral) | Oferta de transporte ao eleitor; gratuito e oficial nas zonas rurais, mas proibido quando feito por candidatos para influenciar o voto. |
| Tribunal Regional Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Órgão de segundo grau da Justiça Eleitoral em cada estado. |
| Tribunal Superior Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Órgão máximo da Justiça Eleitoral no país, que organiza as eleições e dá a palavra final nas questões eleitorais. |
| Turno eleitoral | TSE (Eleitoral) | Cada rodada de votação de uma eleição (primeiro ou segundo turno). |