Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 21–24 de 24 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Sufrágio proporcional | TSE (Eleitoral) | Sistema em que as vagas são divididas conforme a votação de cada partido. |
| Sufrágio qualificado | TSE (Eleitoral) | Sufrágio restrito a quem cumpre certas condições, como renda ou instrução. |
| Sufrágio restrito | TSE (Eleitoral) | Quando só uma parcela da população tem direito de votar. |
| Sufrágio universal | TSE (Eleitoral) | Quando praticamente todos os cidadãos têm direito de votar, sem restrição de renda, sexo ou instrução. |