Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–10 de 15 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Recadastramento biométrico | TSE (Eleitoral) | Atualização do cadastro do eleitor com a coleta das digitais. |
| Recepção de votos | TSE (Eleitoral) | A etapa em que os votos dos eleitores são recebidos na seção, no dia da eleição. |
| Recontagem de votos | TSE (Eleitoral) | Nova contagem dos votos, feita quando há dúvida ou pedido fundamentado. |
| Recurso contra expedição de diploma | TSE (Eleitoral) | Recurso para questionar a entrega do diploma a um eleito, apontando irregularidade. |
| Reelegibilidade | TSE (Eleitoral) | Possibilidade de quem ocupa um cargo concorrer de novo a ele. |
| Reeleição | TSE (Eleitoral) | Eleição de quem já ocupa o cargo para um novo mandato seguido. |
| Referendo | TSE (Eleitoral) | Consulta em que o povo aprova ou rejeita uma decisão já tomada pelos governantes. |
| Registro de candidato | TSE (Eleitoral) | Pedido formal, feito à Justiça, para que alguém seja aceito como candidato. |
| Registro digital do voto | TSE (Eleitoral) | Gravação eletrônica do voto na urna, mantendo o sigilo do eleitor. |
| Renovação das eleições | TSE (Eleitoral) | Nova eleição realizada quando a anterior é anulada. |