Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–5 de 5 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Juiz eleitoral | TSE (Eleitoral) | Magistrado responsável pelos processos e serviços eleitorais em sua zona. |
| Juízo eleitoral | TSE (Eleitoral) | O órgão de primeiro grau da Justiça Eleitoral, que cuida de uma zona. |
| Junta eleitoral | TSE (Eleitoral) | Grupo responsável por apurar votos e proclamar resultados em uma região, na eleição. |
| Justiça Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Ramo do Judiciário que organiza e fiscaliza as eleições e julga as questões eleitorais. |
| Justificação de eleitor | TSE (Eleitoral) | Procedimento para explicar à Justiça por que não foi possível votar, evitando penalidades. |