Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–9 de 9 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Idade eleitoral | TSE (Eleitoral) | Idade a partir da qual a pessoa pode votar (16 anos) ou se candidatar (varia conforme o cargo). |
| Identificação biométrica | TSE (Eleitoral) | Confirmação da identidade do eleitor pelas digitais, na hora de votar. |
| Impugnação eleitoral | TSE (Eleitoral) | Pedido para barrar uma candidatura ou questionar um ato por descumprir a lei. |
| Inelegibilidade reflexa | TSE (Eleitoral) | Impedimento de se candidatar que atinge parentes de quem ocupa certos cargos, em determinada região. |
| Infidelidade partidária | TSE (Eleitoral) | Quando o eleito abandona, sem motivo justo, o partido pelo qual se elegeu. |
| Inscrição eleitoral | TSE (Eleitoral) | O registro do cidadão como eleitor, ligado ao título de eleitor. |
| Instrução do Tribunal Superior Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Norma editada pelo TSE para detalhar como aplicar as regras de uma eleição. |
| Irreelegibilidade | TSE (Eleitoral) | Impedimento de concorrer à reeleição em determinadas situações. |
| Isenção eleitoral | TSE (Eleitoral) | Dispensa de uma obrigação eleitoral, como a do eleitor que comprova não ter podido votar. |