Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 11–20 de 28 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Eleição municipal | TSE (Eleitoral) | Eleição para prefeito e vereadores. |
| Eleição parametrizada | TSE (Eleitoral) | Eleição de teste, feita fora do contexto oficial, usando emprestada a tecnologia das urnas eletrônicas. |
| Eleição por sufrágio restrito | TSE (Eleitoral) | Eleição em que só parte da população podia votar, como nos sistemas censitários antigos. |
| Eleição proporcional | TSE (Eleitoral) | Eleição em que as vagas são divididas conforme a votação dos partidos, como para deputado e vereador. |
| Eleição simultânea | TSE (Eleitoral) | Quando eleições para cargos diferentes acontecem no mesmo dia. |
| Eleição solteira | TSE (Eleitoral) | Eleição para um único cargo, geralmente do Executivo, sem coincidir com outras. |
| Eleição suplementar | TSE (Eleitoral) | Nova eleição convocada quando a anterior é anulada ou o eleito perde o mandato. |
| Eleição territorial | TSE (Eleitoral) | Eleição para os deputados das antigas assembleias dos territórios federais. |
| Eleições gerais | TSE (Eleitoral) | Eleições que escolhem, no mesmo ano, cargos federais e estaduais (presidente, governador, senadores e deputados). |
| Eleitor | TSE (Eleitoral) | Cidadão cadastrado e habilitado a votar. |