Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 31–40 de 61 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Chapa eleitoral | TSE (Eleitoral) | Conjunto de candidatos que concorrem juntos, como a dupla de titular e vice em uma eleição majoritária. |
| Cidadão | TSE (Eleitoral) | Pessoa que tem direitos políticos, podendo votar e participar da vida pública. |
| Circunscrição eleitoral | TSE (Eleitoral) | É a área onde acontece a eleição: o país (presidente), o estado (governador) ou o município (prefeito). |
| Cláusula de barreira | TSE (Eleitoral) | Regra que exige um mínimo de votos para o partido ter acesso a certos direitos, como tempo de TV e fundo partidário. |
| Código Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Lei que reúne as principais regras sobre eleições, organização da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. |
| Coeficiente eleitoral | TSE (Eleitoral) | Número de votos necessário para um partido conquistar uma vaga nas eleições proporcionais. |
| Coincidência | TSE (Eleitoral) | Situação em que aparecem inscrições de eleitores com dados iguais ou parecidos, que precisam ser checadas para evitar duplicidade. |
| Cola eleitoral | TSE (Eleitoral) | Anotação que o eleitor leva para lembrar os números dos candidatos na hora de votar. |
| Colégio eleitoral | TSE (Eleitoral) | Conjunto de pessoas aptas a votar em determinada eleição. Também já designou o grupo restrito que elegia o presidente nas eleições indiretas. |
| Coletor eletrônico de votos | TSE (Eleitoral) | Equipamento eletrônico usado para registrar os votos, ligado à urna eletrônica. |