Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–3 de 3 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Separação judicial | Direito de Família | Forma de pôr fim à vida em comum do casal sem dissolver totalmente o vínculo do casamento. Hoje é pouco usada, pois o divórcio é direto. |
| Separação total de bens | Direito de Família | Regime em que cada um mantém o seu patrimônio separado, sem mistura entre o que é de cada cônjuge. |
| Sucessão | Direito de Família | É a passagem do patrimônio de quem morreu para os herdeiros, segundo a lei ou o testamento. |