Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–2 de 2 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Guarda compartilhada | Direito de Família | Modelo em que pai e mãe dividem as decisões e responsabilidades sobre os filhos, mesmo morando em casas diferentes. |
| Guarda unilateral | Direito de Família | Quando a responsabilidade principal sobre o filho fica com um dos pais, cabendo ao outro conviver e fiscalizar. |