Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–3 de 3 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Comunhão parcial de bens | Direito de Família | Regime em que vira patrimônio comum o que o casal adquire durante a união; o que cada um já tinha antes continua individual. |
| Comunhão universal de bens | Direito de Família | Regime em que quase tudo, antes e depois do casamento, passa a pertencer aos dois em conjunto. |
| Curatela | Direito de Família | Encargo dado pela Justiça a alguém para cuidar dos interesses de um adulto que não consegue se gerir sozinho. |