Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–4 de 4 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Adoção | Direito de Família | Ato pelo qual alguém passa a ser, legalmente, filho de outra pessoa ou casal, com todos os direitos de filho. |
| Alienação parental | Direito de Família | Quando um dos pais manipula o filho para afastá-lo do outro, prejudicando a convivência. A lei prevê medidas para coibir. |
| Alimentos | Direito de Família | Termo jurídico para tudo o que é necessário ao sustento de alguém (comida, moradia, saúde, educação), não só a comida. |
| Alimentos gravídicos | Direito de Família | Valores pagos durante a gravidez para cobrir as despesas da gestante ligadas ao bebê, como exames e parto. |