Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–5 de 5 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Causa de aumento de pena | Direito Criminal | Regra prevista em lei que faz a pena subir em uma fração definida, por uma circunstância específica do crime. |
| Circunstância agravante | Direito Criminal | Fato que pesa contra o réu e aumenta a pena, como agir com crueldade ou contra pessoa vulnerável. |
| Circunstância atenuante | Direito Criminal | Fato que pesa a favor do réu e reduz a pena, como confessar o crime ou ser muito jovem. |
| Concurso de crimes | Direito Criminal | Situação em que a pessoa comete mais de um crime, o que exige regras próprias para somar ou ajustar as penas. |
| Culpabilidade | Direito Criminal | É o juízo de reprovação sobre quem podia agir conforme a lei e, mesmo assim, escolheu cometer o crime. |