Especialista no direito
Advogado Tributário Santa Maria – DF
O advogado tributário Santa Maria é o profissional que orienta pessoas e empresas na prevenção e defesa contra autuações, execuções e cobranças fiscais, promovendo segurança jurídica, conformidade tributária e proteção patrimonial.
A área tributária é uma das mais sensíveis do Direito, pois afeta diretamente o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas. Sem acompanhamento adequado, tributos e contribuições podem gerar cobranças indevidas e litígios complexos.
Em uma região com empreendimentos variados, a orientação de um advogado tributário garante estratégias seguras e conformidade legal. Esse suporte evita prejuízos, reduz riscos fiscais e assegura decisões mais eficientes no dia a dia empresarial.
Quando buscar um advogado tributário em Santa Maria – DF?
Saber o momento certo de procurar apoio jurídico é essencial para evitar prejuízos fiscais e proteger o patrimônio. Em Santa Maria, segundo a PDAD-Ampliada 2024 do IPEDF, 61,2% da população economicamente ativa está empregada e 21,6% atua como microempreendedora individual, o que demonstra a relevância do controle tributário local.
Entre as situações mais comuns que exigem atuação especializada, destacam-se:
- Autos de infração fiscal: indicam possível erro no pagamento ou declaração de tributos, exigindo defesa técnica;
- Execuções fiscais e bloqueios: decorrem de débitos tributários não quitados, podendo atingir bens e contas bancárias;
- Recuperação de valores pagos indevidamente: permite a restituição de tributos recolhidos em duplicidade ou de forma incorreta;
- Planejamento e reestruturação empresarial: ajusta o regime tributário e reduz riscos de autuação;
- Regularização para obtenção de certidões negativas: necessária para participar de licitações e acessar linhas de crédito.
Com base no perfil econômico da região, a atuação preventiva do advogado tributário torna-se estratégica. Ele assegura que empresas e contribuintes de Santa Maria mantenham conformidade legal, evitando litígios e preservando a estabilidade financeira.
Qual o papel de um advogado tributário na defesa do contribuinte?
A defesa contra cobranças indevidas e autuações fiscais requer conhecimento técnico e domínio da legislação. O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) garante ao contribuinte o direito à ampla defesa e à revisão de lançamentos tributários. O advogado tributário atua justamente para proteger o cidadão contra excessos e ilegalidades.
Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- Análise e impugnação de autuações fiscais: identifica falhas na constituição do crédito tributário e propõe a defesa adequada;
- Elaboração de recursos administrativos e judiciais: assegura que o contribuinte seja ouvido em todas as fases do processo;
- Negociação e adesão a programas de parcelamento: busca soluções que evitem constrições patrimoniais e bloqueios indevidos;
- Revisão de obrigações acessórias: reduz o risco de autuações decorrentes de erros em declarações fiscais;
- Atuação junto ao CARF, STJ e STF: aplica precedentes favoráveis e interpretações atualizadas da legislação.
Com orientação profissional, é possível enfrentar cobranças de forma técnica e segura, preservando a regularidade fiscal. Diante de autuações, bloqueios ou notificações, buscar defesa jurídica é essencial para proteger seu patrimônio e restabelecer a conformidade.
Quais riscos empresariais um advogado tributário ajuda a evitar?
A gestão fiscal das empresas de Santa Maria exige atenção contínua. Com grande parte dos trabalhadores no setor privado e muitos empreendedores ativos, a prevenção de falhas tributárias torna-se essencial para evitar autuações e prejuízos.
Entre os principais riscos que o advogado tributário ajuda a evitar, estão:
- Autuações por erros contábeis: acontecem quando há divergência entre declarações e documentos fiscais;
- Multas e juros por atrasos: decorrem do não recolhimento de tributos dentro dos prazos legais;
- Cobranças indevidas e bloqueios judiciais: ocorrem quando o fisco identifica supostos débitos em aberto;
- Descumprimento de obrigações acessórias: envolve falhas em declarações exigidas pela Receita Federal;
- Perda de benefícios e incentivos fiscais: surge quando a empresa não cumpre requisitos normativos.
A atuação do advogado tributário reduz vulnerabilidades e aumenta a previsibilidade financeira. Com análise técnica, ele orienta decisões, corrige inconsistências e implementa práticas seguras para garantir conformidade e continuidade do negócio.
Empresa de logística evita multas após revisão fiscal feita por especialista
Uma empresa de logística em Santa Maria – DF, buscou auxílio jurídico após notificações por inconsistências de ICMS. As comunicações geraram risco imediato de autuação e a necessidade de análise técnica detalhada.
A equipe do escritório Galvão & Silva Advocacia realizou auditoria completa e identificou divergências entre dados fiscais e contábeis. A correção preventiva evitou multas e regularizou a situação tributária da empresa.
Com o plano de conformidade implementado, o negócio passou a operar com mais segurança e previsibilidade. A atuação estratégica reduziu riscos de novas autuações e fortaleceu a imagem da empresa perante o fisco e o mercado local.
Como o advogado tributário contribui na recuperação de créditos fiscais?
A restituição de valores pagos indevidamente é um direito previsto no art. 165 do CTN. No entanto, identificar créditos e recuperar tributos exige análise técnica detalhada e estratégia jurídica adequada para evitar erros e garantir segurança.
Entre as principais etapas conduzidas pelo advogado tributário nesse processo, estão:
- Revisão das apurações fiscais: examina documentos e declarações para identificar pagamentos superiores ao devido;
- Verificação de precedentes judiciais: aplica decisões do STJ e STF que reconhecem cobranças inconstitucionais;
- Elaboração de pedidos administrativos: busca compensar valores ou obter restituição diretamente junto ao fisco;
- Propositura de ações judiciais: utilizada quando a via administrativa é insuficiente para garantir o direito do contribuinte;
- Acompanhamento até o reembolso final: assegura que o valor seja efetivamente restituído ou compensado.
Com essa atuação técnica, empresas e pessoas físicas podem recuperar valores relevantes, melhorar o fluxo de caixa e evitar novas inconsistências. Diante de dúvidas sobre pagamentos indevidos, a análise especializada é essencial para garantir a restituição.
Como o escritório Galvão & Silva Advocacia pode ajudar em demandas tributárias em Santa Maria – DF?
A atuação de um advogado tributário vai além de litígios ou restituições. Em Santa Maria, esse suporte garante previsibilidade financeira, permitindo decisões seguras e prevenção contra impactos de mudanças legislativas inesperadas.
O escritório Galvão & Silva Advocacia possui experiência sólida em demandas tributárias complexas, oferecendo precisão técnica e estratégias eficazes. Nossa equipe atua para preservar a estabilidade jurídica e transformar desafios fiscais em oportunidade.
Se sua empresa enfrenta riscos fiscais, dúvidas contábeis ou busca planejamento seguro, entre em contato. Atuamos de forma integrada com nossas áreas de atuação, oferecendo orientação estratégica e soluções adequadas às necessidades do seu negócio.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
