O que é valor do trabalho e livre iniciativa?
A Constituição de 1988 adotou o valor social do trabalho e a livre iniciativa como princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da ordem econômica, para que o trabalhador alcance o mínimo existencial por meio do trabalho e se desenvolva em liberdade.
É fundamento do Estado brasileiro o valor social do trabalho e da livre iniciativa?
O artigo 1º, inciso IV, da Constituição Federal coloca o valor social do trabalho e a livre iniciativa como fundamentos da República.
Onde os benefícios da livre iniciativa podem ser percebidos?
Os benefícios da livre iniciativa podem ser percebidos em qualquer lugar, desde o produtor original até o usuário final. A livre iniciativa fornece os meios para haver uma cadeia de produtores e consumidores que beneficie a todos os envolvidos.
Daniel Ângelo Luiz da Silva
Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
