O que é Responsabilidade Extracontratual?
Resulta-se do inadimplemento normativo, ou seja, quando uma pessoa é pega fazendo algo ilícito, seja ela capaz ou incapaz. Assim sendo, trata-se da violação de um dever aparente em algum princípio geral de direito.
Qual a diferença da responsabilidade contratual e extracontratual?
A única diferença que há entre as figuras de responsabilidade civil extracontratual é que a primeira existe devido a um contrato que vincula as partes, enquanto a segunda surge a partir do descumprimento de um dever legal.
O que é uma relação extracontratual?
Trata-se da relação que não está dentro do âmbito de um contrato.
Daniel Ângelo Luiz da Silva
Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
