O que é Responsabilidade Extracontratual?
Resulta-se do inadimplemento normativo, ou seja, quando uma pessoa é pega fazendo algo ilícito, seja ela capaz ou incapaz. Assim sendo, trata-se da violação de um dever aparente em algum princípio geral de direito.
Qual a diferença da responsabilidade contratual e extracontratual?
A única diferença que há entre as figuras de responsabilidade civil extracontratual é que a primeira existe devido a um contrato que vincula as partes, enquanto a segunda surge a partir do descumprimento de um dever legal.
O que é uma relação extracontratual?
Trata-se da relação que não está dentro do âmbito de um contrato.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
