O que é um mandado de segurança?
É o remédio constitucional para reparar ofensa a direito líquido e certo, segundo sua mais clássica definição. Em outras palavras, é o instrumento adequado para reparar uma situação de injustiça comprovada documentalmente.
O mandado de segurança pode ser impetrado somente por um indivíduo?
Não. Isto, pois ele pode beneficiar uma única pessoa ou um grupo inteiro de pessoas que estejam sob aquelas mesmas condições.
É necessário advogado para entrar com mandado de segurança?
Sim. É necessária a figura de um advogado legalmente constituído para impetrar o mandado de segurança, visto tratar-se de ação judicial.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Daniel Ângelo Luiz da Silva é advogado, empreendedor e estrategista jurídico com ampla experiência em Direito Civil, Eleitoral e Empresarial. Sócio do Galvão & Silva Advocacia, atua em causas complexas envolvendo litígios e disputas patrimoniais, sempre com foco em soluções seguras e eficientes para seus clientes.Com mais de uma década de prática jurídica, Daniel alia […]
Galvão & Silva Advocacia
Artigo revisado por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
