Galvão & Silva Advocacia

Termos de Uso – Galvão & Silva Advocacia

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Estes Termos aplicam-se a todos os conteúdos deste website, bem como a qualquer comunicação eletrônica entre você e o Galvão & Silva Advocacia. A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos e também deve ser lida com atenção.

1. Informações institucionais

Este é o site oficial do escritório Galvão & Silva Advocacia. Para mais informações sobre nossa atuação, composição e trajetória, acesse a seção Nossa História.

2. Atualizações destes Termos

O Galvão & Silva Advocacia poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

3. Conduta esperada do visitante

O usuário compromete-se a utilizar este website em conformidade com a legislação brasileira, com ética e respeito aos direitos de terceiros. É vedado:

• Praticar qualquer ato que restrinja ou iniba o uso do site por outros usuários;

• Promover invasões, manipulações, tentativas de acesso não autorizado ou outras formas de ataque (hacking);

• Inserir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, pornográfico, abusivo ou ameaçador;

• Publicar ou transmitir material do qual não detenha direitos ou sem as devidas autorizações legais;

• Transmitir vírus, malwares ou quaisquer elementos que possam comprometer a funcionalidade do site;

• Representar ou se passar por outra pessoa física ou jurídica.

4. Denúncias e comunicações

Caso você tenha qualquer reclamação a respeito do conteúdo do site, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Para análise, será necessário informar:

• Nome completo e, se aplicável, nome da empresa ou organização;

• Dados de contato (endereço, telefone e e-mail);

• Descrição detalhada do conteúdo questionado;

• Fundamentação clara da queixa.

Nenhuma medida será tomada sem o envio completo dessas informações.

5. Responsabilidades do usuário

O visitante é exclusivamente responsável pelo uso que faz deste site e pelo conteúdo que eventualmente insere ou transmite. O Galvão & Silva Advocacia poderá:

• Retirar conteúdos que violem estes Termos;

• Identificar o autor de qualquer material ofensivo ou ilegal perante autoridades ou terceiros prejudicados;

• Adotar providências legais cabíveis nos casos de violação de direitos.

6. Conteúdos e limitações

As informações jurídicas publicadas no site são meramente informativas, não constituindo orientação jurídica individual, nem proposta de patrocínio judicial. O usuário reconhece que deve buscar consulta especializada para situações concretas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas, layout e códigos — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 e pertence ao Galvão & Silva Advocacia ou a terceiros autorizados. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

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10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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