O que é apostilamento?
Uma apostila é como um reconhecimento de firma. Desta forma, apenas um tabelião com firma reconhecida, selo ou carimbo do emitente da escritura pode emitir a apostila.
Qual a finalidade do apostilamento?
A apostila visa garantir a maior celeridade na legalização de documentos públicos. Destarte, é um certificado de autenticidade emitido por um país signatário da Convenção de Haia e promulgado no Brasil pelo Decreto Legislativo 8.660/2016, incluído em documentos oficiais que comprovem sua proveniência.
Quem faz o apostilamento?
Documentos emitidos no Brasil e utilizados em países incluídos na lista da Convenção da Apostila de Haia devem ser apostilados por tabelião credenciado. Assim, o apostilamento deve ser feito no país que realizou a emissão do documento.
