Quais são os mecanismos de proteção dos direitos humanos no mundo digital?
As pessoas devem poder acessar a Internet independentemente de renda, localização geográfica ou deficiência. Em seu relatório, o Conselho de Direitos Humanos reconhece que o direito de acesso é essencial para a liberdade de expressão.
O que é dignidade digital?
Um conjunto universal de elementos que promovem a proteção da dignidade humana no ambiente digital, ou seja, apesar de a liberdade de expressão ser latente no meio digital, não poderá ser usada para ataques verbais a outrem.
Como o direito protege a dignidade da pessoa humana?
O princípio da dignidade humana pode ser entendido como a garantia das necessidades essenciais de cada indivíduo. É um dos pilares de um estado democrático de direito e está previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Portanto, é fundamento da República.
Daniel Ângelo Luiz da Silva
Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
