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Advogado Médico Santa Maria – DF

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5 min de leitura

Publicado em: 18/02/2020

Atualizado em

Advogado Médico Santa Maria – DF

Especialista no direito

Advogado Médico Santa Maria – DF

Um advogado médico em Santa Maria - DF é o profissional essencial para defender os direitos de pacientes e profissionais da saúde, garantindo a ética e a justiça em questões de erro médico, responsabilidade civil e saúde suplementar.

A saúde é um pilar fundamental, mas as relações nesse campo podem ser complexas e desafiadoras. Em Santa Maria, a necessidade de suporte jurídico especializado para navegar pelas intrincadas leis e regulamentações médicas tem crescido exponencialmente.

A presença de um advogado médico em Santa Maria qualificado é crucial tanto para pacientes que buscam reparação por falhas no atendimento, quanto para profissionais e instituições de saúde que precisam defender sua conduta, garantindo justiça e proteção de direitos.

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Por que um advogado médico em Santa Maria – DF é essencial para sua segurança jurídica?

A expertise de um advogado médico em Santa Maria abrange uma vasta gama de serviços, oferecendo suporte crucial em diversas situações do complexo cenário da saúde. Esse profissional é indispensável para garantir seus direitos.

  • Oferece orientação e busca reparação justa em casos de erro médico e responsabilidade civil, protegendo os pacientes;
  • Atua na defesa de médicos e demais profissionais da saúde em processos éticos e judiciais, assegurando sua integridade profissional;
  • Analisa e contesta negativas de cobertura de planos de saúde, além de auxiliar no acesso a tratamentos via SUS;
  • Presta assessoria para clínicas e hospitais em conformidade regulatória, contratos e implementação da LGPD.

Com essa abrangência de serviços, o suporte jurídico especializado atua como um alicerce sólido para a segurança e conformidade. Ele proporciona tranquilidade a pacientes, profissionais e instituições de saúde em Santa Maria.

Como o direito médico protege pacientes e profissionais em Santa Maria – DF ?

A atuação de um advogado médico em Santa Maria – DF vai muito além da representação judicial. Trata-se de um suporte estratégico que garante segurança jurídica, preserva a reputação profissional e assegura o acesso efetivo aos direitos dos pacientes.

Entre as principais áreas em que o direito médico atua estão:

  • Erro médico e responsabilidade civil: ações por falha cirúrgica, diagnóstico incorreto ou negligência, com base na jurisprudência do STJ;
  • Conflitos com planos de saúde e SUS: negativas de cobertura, reajustes abusivos e atrasos, conforme a Súmula 608 do STJ;
  • Defesa profissional e ética médica: acompanhamento em processos disciplinares perante o CRM e ações judiciais, conforme o Código de Ética Médica (CFM nº 2.217/2018);
  • Direitos do paciente: casos de violação de sigilo, recusa de prontuário e falta de consentimento, com base no CDC e na LGPD aplicados pelos tribunais.

A complexidade dessas questões demonstra a importância de contar com um advogado médico em Santa Maria que una técnica, empatia e experiência, garantindo soluções jurídicas eficazes e a proteção dos interesses de todos os envolvidos.

A atuação de um profissional especializado vai além do litígio, englobando uma série de serviços que visam a proteção integral dos envolvidos. É fundamental compreender o valor agregado por um advogado médico em Santa Maria para garantir uma assessoria completa e proativa.

  • Aconselhamento preventivo para evitar futuros litígios, tanto para pacientes quanto para profissionais da saúde;
  • Análise de contratos e documentos médicos, identificando potenciais riscos e assegurando a conformidade legal;
  • Orientação sobre direitos e deveres dos pacientes em relação ao atendimento e acesso à informação;
  • Mediação em conflitos, buscando acordos extrajudiciais que preservem relações e minimizem desgastes.

Dessa forma, a escolha de um advogado médico Santa Maria – DF não se limita apenas à resolução de problemas, mas também se estende à prevenção e à construção de relações mais seguras no ambiente da saúde.

Cirurgia bariátrica garantida por decisão judicial após negativa de plano de saúde

Em Santa Maria, um paciente teve a cirurgia bariátrica negada sob alegação de carência contratual, mesmo diante de laudos que comprovavam urgência médica. A recusa colocou em risco a saúde do beneficiário, levando o escritório Galvão & Silva Advocacia a ingressar com ação judicial.

Com base no art. 35-C, inciso I, da Lei nº 9.656/1998, que assegura cobertura obrigatória em casos de urgência e emergência, a equipe demonstrou a ilegalidade da negativa e obteve decisão liminar em tempo recorde. A Justiça determinou que o plano custeasse integralmente o procedimento.

A atuação estratégica do escritório garantiu ao paciente o direito à cirurgia e à continuidade do tratamento, reafirmando que a proteção à saúde deve prevalecer sobre formalidades contratuais. O caso reforça o compromisso da equipe em assegurar decisões céleres e eficazes quando o bem-estar do cliente está em jogo.

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa? Somos o escritório certo para te atender.

Como o escritório Galvão & Silva Advocacia pode te auxiliar na proteção de seus direitos?

A escolha de um advogado médico em Santa Maria especializado é essencial para defender seus direitos, seja você paciente ou profissional da saúde. A complexidade do direito médico exige um olhar técnico e estratégico, capaz de garantir justiça e reparação efetiva.

Não hesite em buscar suporte qualificado para uma análise detalhada do seu caso. Uma atuação jurídica sólida é o primeiro passo para construir uma estratégia eficaz e segura diante das operadoras e instituições de saúde.

Convidamos você a entrar em contato com a equipe do escritório Galvão & Silva Advocacia. Conheça também nossas áreas de atuação, voltadas à defesa de pacientes, profissionais da saúde e instituições médicas, com soluções legais personalizadas e éticas.

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Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Autor
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva

Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]

Dr. Caio de Souza Galvão
Revisor
Dr. Caio de Souza Galvão

Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]

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