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Advogado Médico em Brasília – DF

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5 min de leitura

Publicado em: 18/02/2020

Atualizado em

Advogado Médico em Brasília – DF

Especialista no direito

Advogado Médico em Brasília – DF

Um advogado médico em Brasília - DF é o profissional essencial para defender direitos de pacientes e profissionais da saúde. Atua em casos de erro médico, planos de saúde e responsabilidade civil, garantindo ética e justiça. Sua especialização oferece proteção jurídica no complexo cenário da saúde.

A saúde é um pilar fundamental, mas suas relações podem ser complexas e desafiadoras. Em Brasília – DF, a busca por suporte jurídico especializado nas intrincadas leis do setor médico tem crescido consideravelmente.

Seja para pacientes buscando reparação ou para profissionais defendendo sua conduta, um advogado médico em Brasília – DF qualificado é um aliado crucial para garantir justiça e proteção de direitos em momentos decisivos.

Ligue e agende a sua consultoria com o Advogado Especialista.

Por que um advogado médico em Brasília – DF é essencial para sua segurança jurídica?

A atuação especializada de um profissional do direito na área da saúde abrange diversas frentes, oferecendo suporte indispensável em cenários complexos do cotidiano médico e assistencial:

  • Orientação em casos de erro médico e responsabilidade civil, buscando a reparação justa para o paciente;
  • Defesa de médicos e outros profissionais da saúde em processos éticos perante conselhos de classe (CRM-DF, COREN, CRO, etc.), processos administrativos e judiciais;
  • Análise e contestação de negativas de cobertura por planos de saúde e questões relacionadas ao acesso a tratamentos pelo SUS;
  • Assessoria para clínicas, hospitais e laboratórios em conformidade regulatória, contratos e questões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com essa abrangência de serviços, o suporte jurídico especializado atua como um alicerce sólido para a segurança e conformidade. Ele proporciona tranquilidade a pacientes, profissionais e instituições de saúde em Brasília – DF.

Como o Direito Médico protege pacientes e profissionais em Brasília – DF?

A atuação de um advogado médico em Brasília – DF vai muito além da defesa em processos. Esse profissional oferece suporte estratégico que garante segurança jurídica, equilíbrio nas relações de saúde e a efetiva proteção dos direitos de pacientes e profissionais.

Entre as principais áreas de atuação estão:

  • Erro médico e responsabilidade civil: ações indenizatórias por falhas em diagnóstico, imprudência ou negligência, conforme entendimento consolidado do STJ;
  • Conflitos com planos de saúde e SUS: negativas de cobertura, reajustes abusivos e demora em atendimentos, respaldados pela Súmula 608 do STJ;
  • Defesa profissional e ética médica: representação em processos disciplinares perante o CRM-DF, com base no Código de Ética Médica (CFM nº 2.217/2018);
  • Direitos do paciente: garantia de sigilo, acesso a prontuário e respeito à autonomia, amparados pelo CDC e pela LGPD.

A complexidade do setor da saúde exige atuação técnica e experiência específica. Um advogado médico capacitado assegura que as normas sejam aplicadas corretamente, prevenindo abusos e fortalecendo a confiança entre pacientes e profissionais.

Como um advogado médico pode atuar de forma preventiva em Brasília – DF?

Além da atuação reativa em litígios, a função de um advogado médico em Brasília – DF abrange a consultoria estratégica. Esse suporte proativo é crucial para evitar problemas futuros e fortalecer a segurança jurídica no ambiente da saúde.

  • Assessoria na elaboração e revisão de contratos médicos, como termos de consentimento e parcerias, garantindo conformidade legal;
  • Consultoria sobre as melhores práticas de biossegurança e proteção de dados (LGPD) em clínicas e hospitais, minimizando riscos;
  • Treinamentos e palestras para equipes de saúde sobre direitos e deveres, ética profissional e legislação pertinente, promovendo a educação contínua;
  • Orientação em processos de acreditação hospitalar e certificações de qualidade, auxiliando na adequação às normas setoriais.

Investir em uma consultoria jurídica preventiva com um advogado médico em Brasília – DF representa um passo fundamental para profissionais e instituições. Garante não só a conformidade legal, mas também a construção de uma prática mais segura e transparente para todos.

Decisão judicial garante cirurgia urgente após negativa de plano de saúde em Brasília

O escritório Galvão & Silva Advocacia atuou na defesa de um paciente em Brasília – DF que teve uma cirurgia essencial negada pelo plano de saúde, mesmo após laudos médicos comprovarem a urgência e a gravidade da situação clínica apresentada.

A equipe de advogados médicos demonstrou que, em casos de risco iminente à vida, a urgência se sobrepõe à carência contratual, conforme entendimento consolidado na jurisprudência e reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com ação judicial e pedido de liminar, o escritório obteve decisão favorável em tempo recorde, garantindo que o plano de saúde custeasse o procedimento e restabelecendo o direito do paciente à saúde e à dignidade.

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa? Somos o escritório certo para te atender.

Como o escritório Galvão & Silva Advocacia pode te auxiliar na proteção de seus Direitos Médicos em Brasília – DF?

Em Brasília – DF, contar com um advogado médico especializado é essencial para garantir a defesa dos seus direitos, seja você paciente em busca de tratamento ou profissional da saúde em necessidade de representação.

Buscar suporte qualificado permite uma análise detalhada do caso e a construção de uma estratégia jurídica eficaz, adaptada às particularidades de cada situação. Essa atuação assegura justiça, reparação e proteção integral aos seus interesses.Convidamos você a entrar em contato com a equipe do escritório Galvão & Silva Advocacia. Conheça também nossas áreas de atuação, voltadas à defesa de pacientes, médicos e instituições, com soluções legais personalizadas, ética e comprometimento em cada etapa.

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Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Autor
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva

Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]

Dr. Caio de Souza Galvão
Revisor
Dr. Caio de Souza Galvão

Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]

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