Qual a principal função do Supremo Tribunal Federal?
As atribuições da Suprema Corte vão desde a tutela da Constituição Federal até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Além disso, caso você acompanhe a CPI da COVID-19, poderá encontrar o STF envolvido em diversas etapas desse processo.
Qual é a composição do Supremo Tribunal Federal?
O STF é composto atualmente por onze ministros, sendo atualmente presidido pela Ministra Rosa Weber.
O que pode ser julgado pelo STF?
Conforme expõe a Constituição Federal em seu artigo 102, as competências de julgamento do Supremo Tribunal Federal podem variar desde, originariamente, ações diretas de constitucionalidade de leis federais até, em recurso ordinário, o julgamento de crimes políticos.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
