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Suporte a servidores públicos

23/02/2023

1 min de leitura

Atualizado em

Servidores públicos: seus direitos garantidos pela Constituição! Conte com um advogado especializado para defendê-los e garantir o respeito e a justiça no serviço público.

Os servidores públicos têm direitos protegidos pela Constituição. O suporte jurídico adequado garante que esses direitos sejam respeitados e defendidos contra abusos.

Quem defende o servidor público?

Com um advogado especialista em direito administrativo é possível evitar problemas e, assim, garantir os seus direitos como servidor público. Isto, pois como advogado conhece as regras, leis e os precedentes judiciais aplicados aos funcionários públicos, trará as melhores soluções para o seu caso.

Quais são os direitos e deveres do servidor público?

Alguns dos direitos dos servidores são: garantia de salário nunca inferior ao mínimo, incluindo aqueles que recebem remuneração variável, décimo terceiro salário, remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, salário família para os dependentes e demais benefícios a dependerem do cargo ocupado.

Qual a importância do suporte jurídico para servidores públicos?

O suporte jurídico garante que os direitos dos servidores públicos sejam respeitados e defendidos contra abusos no trabalho.

Quais são os direitos fundamentais dos servidores públicos?

Servidores públicos têm direitos como estabilidade no emprego, férias garantidas e proteção contra demissão sem justa causa, conforme a Constituição.

Como o suporte jurídico pode ajudar servidores públicos?

O suporte jurídico ajuda na defesa de direitos, contestação de processos disciplinares e reparação em casos de abuso.

Quando um servidor público deve buscar suporte jurídico?

Servidores devem buscar suporte jurídico em situações de injustiça, abuso de poder ou quando precisarem de orientação sobre seus direitos.

O que fazer se um servidor público sofrer abuso no trabalho?

Se sofrer abuso, o servidor deve documentar tudo e buscar suporte jurídico para orientação e defesa de seus direitos.

Importância de um advogado suporte de servidor público

Com o auxílio de um advogado, o servidor público conseguirá avaliar as desvantagens, arbitrariedades e abusos que está sendo submetido no exercício do seu cargo. Por isso é de suma importância o suporte de um advogado seja para o atendimento contencioso ou preventivo.

Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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