Redução e Anulação de Multa
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Redução e Anulação de Multa

06/04/2023

1 min de leitura

Atualizado em

Quais tipos de danos ambientais me causariam multas e sanções?

Por exemplo, se você for multado por cortar árvores em terras de propriedade da empresa, você sabe que a destruição ambiental por si só não é suficiente para torná-lo culpado.

No entanto, se a empresa fosse culpada, ela teria que provar sua própria conduta para ser multada.

Anulação de multa ambiental

Ausência de motivação ou motivo infundado para a denúncia. Portanto, a penalidade ambiental é levantada e o processo é arquivado.

 Fiscalização ambiental

Existem vários requisitos que as empresas devem atender quando as inspeções são realizadas. A observação de qualquer irregularidade resulta em infração e em penalidade ambiental.

Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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