Quais tipos de danos ambientais me causariam multas e sanções?
Por exemplo, se você for multado por cortar árvores em terras de propriedade da empresa, você sabe que a destruição ambiental por si só não é suficiente para torná-lo culpado.
No entanto, se a empresa fosse culpada, ela teria que provar sua própria conduta para ser multada.
Anulação de multa ambiental
Ausência de motivação ou motivo infundado para a denúncia. Portanto, a penalidade ambiental é levantada e o processo é arquivado.
Fiscalização ambiental
Existem vários requisitos que as empresas devem atender quando as inspeções são realizadas. A observação de qualquer irregularidade resulta em infração e em penalidade ambiental.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
