Quais tipos de danos ambientais me causariam multas e sanções?
Por exemplo, se você for multado por cortar árvores em terras de propriedade da empresa, você sabe que a destruição ambiental por si só não é suficiente para torná-lo culpado.
No entanto, se a empresa fosse culpada, ela teria que provar sua própria conduta para ser multada.
Anulação de multa ambiental
Ausência de motivação ou motivo infundado para a denúncia. Portanto, a penalidade ambiental é levantada e o processo é arquivado.
Fiscalização ambiental
Existem vários requisitos que as empresas devem atender quando as inspeções são realizadas. A observação de qualquer irregularidade resulta em infração e em penalidade ambiental.
Daniel Ângelo Luiz da Silva
Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
