O que é uma parceria público-privada?
São contratos de concessão mas têm por objeto um serviço público que não se remunera apenas pelas tarifas dos usuários.
Como funcionam as parcerias público-privadas?
A parceria público-privada é uma forma de prover obras e serviços públicos com a ajuda do empresariado. Enquanto as companhias ficam responsáveis por pensar, construir e financiar o projeto, o governo atua como comprador, no todo ou em parte, do serviço.
Quais as vantagens e desvantagens da PPP?
O objetivo deste ato é aumentar a qualidade dos serviços públicos oferecidos a todos. Além disso, as PPP’s têm vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, etc.
Daniel Ângelo Luiz da Silva
Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo revisado por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
