O que é o direito de liberdade de expressão?
Todos têm direito à liberdade de pensamento e expressão. Este direito inclui a liberdade de buscar, receber e transmitir informações e ideias de todos os tipos, independentemente das fronteiras nacionais, seja oralmente, por escrito, impresso, na forma de arte ou em qualquer outro meio de sua escolha.
O que garante a liberdade de expressão?
A liberdade de pensamento e expressão é garantida pela Constituição Federal. Na prática, as violações da Carta Magna devem ser punidas por representantes judiciais e legais, dependendo da violação e gravidade.
Como defender a liberdade de expressão?
Todos os meios de comunicação, incluindo a Internet, devem respeitar o direito à liberdade de expressão. Informalidade não deve significar liberdade total para dizer o que quiser e insultar as pessoas.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
