O que é uma cobrança de duplicata?
A duplicata, também conhecida como duplicata comercial, é um instrumento de crédito com a finalidade de prestação de serviços ou contratos comerciais de venda. Formalmente, é um documento muito rígido, além de requerer o consentimento do devedor.
O que acontece caso não haja o pagamento de uma duplicata?
Ocorrerá o protesto. Se isso acontecer, ou seja, o vendedor não recebeu o devido pagamento, o emissor deve protestar a fatura não paga ao cartório. Ainda, sendo comprovada a aceitação do título pelo destinatário (comprador), o tabelião poderá ser acionado sem contestação.
Como executar uma duplicata?
A oponibilidade das reproduções ao destinatário dependem do tipo de aceitação efetuada. Se for normal, basta mostrar o título. Entretanto, em caso de dúvida, é necessário protesto e comprovante de entrega da mercadoria.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
