Certeza
Um título executável deve fornecer certeza quanto à natureza da obrigação e do objeto envolvido. Destarte, o documento deixa claro quem é o devedor, quem é o credor e que tipo de obrigação é: fazer, dar ou pagar uma quantia.
Liquidez
Liquidez se refere à capacidade de determinar o valor exato de uma obrigação por ordem judicial. Por exemplo, tratando-se de obrigação de pagamento de quantia, o título deve indicar o valor a ser pago ou prever os termos do cálculo aritmético. Neste caso, incidirão juros ou multas.
Exigibilidade
Exigibilidade significa que o cumprimento de uma obrigação pode ser executado na ausência de quaisquer disputas pendentes de qualquer tipo. No mesmo sentido, as obrigações que já expiraram também podem ser consideradas exigíveis. Isso significa que as obrigações já vencidas correspondem ao princípio da exigibilidade.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
