Certeza
Um título executável deve fornecer certeza quanto à natureza da obrigação e do objeto envolvido. Destarte, o documento deixa claro quem é o devedor, quem é o credor e que tipo de obrigação é: fazer, dar ou pagar uma quantia.
Liquidez
Liquidez se refere à capacidade de determinar o valor exato de uma obrigação por ordem judicial. Por exemplo, tratando-se de obrigação de pagamento de quantia, o título deve indicar o valor a ser pago ou prever os termos do cálculo aritmético. Neste caso, incidirão juros ou multas.
Exigibilidade
Exigibilidade significa que o cumprimento de uma obrigação pode ser executado na ausência de quaisquer disputas pendentes de qualquer tipo. No mesmo sentido, as obrigações que já expiraram também podem ser consideradas exigíveis. Isso significa que as obrigações já vencidas correspondem ao princípio da exigibilidade.
Daniel Ângelo Luiz da Silva
Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo revisado por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
