O que é uma cobrança de duplicata?
A duplicata, também conhecida como duplicata comercial, é um instrumento de crédito com a finalidade de prestação de serviços ou contratos comerciais de venda. Formalmente, é um documento muito rígido, além de requerer o consentimento do devedor.
O que acontece caso não haja o pagamento de uma duplicata?
Ocorrerá o protesto. Se isso acontecer, ou seja, o vendedor não recebeu o devido pagamento, o emissor deve protestar a fatura não paga ao cartório. Ainda, sendo comprovada a aceitação do título pelo destinatário (comprador), o tabelião poderá ser acionado sem contestação.
Como executar uma duplicata?
A oponibilidade das reproduções ao destinatário dependem do tipo de aceitação efetuada. Se for normal, basta mostrar o título. Entretanto, em caso de dúvida, é necessário protesto e comprovante de entrega da mercadoria.
Daniel Ângelo Luiz da Silva
Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo revisado por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.
