O que é um inquérito policial?
Um inquérito policial é popularmente chamado de “fase de investigação” inicial, ou seja, é quando a polícia está identificando suspeitos e provas de um certo crime, e realizando os procedimentos para que essas informações sejam usadas, no futuro, como dados de um certo processo.
Durante o inquérito policial, podem ser tomados depoimentos de suspeitos e testemunhas, recolhidas provas como documentos, itens, filmagens, áudios e imagens. Toda a fase de inquérito é de responsabilidade da polícia, mas as partes envolvidas – inclusive uma pessoa investigada – podem cooperar apontando fatos, pessoas e informações importantes para a realização do inquérito.
Inquérito policial é sinônimo de acusação?
Embora a crença popular ainda seja a velha ideia de que “onde há fumaça, há fogo”, estar sob um inquérito não significa que a pessoa seja responsável por algo de errado. O inquérito funciona sob uma lógica exploração das possibilidades, e o inquérito é uma boa oportunidade para demonstrar quando uma pessoa nada tem a ver com o fato.
Além disso, muitas pessoas que sequer são suspeitas sob a ótica dos investigadores costumam ser abordadas durante um inquérito, como forma de confirmar informações, validar pistas e colher depoimentos.
Por que é importante contar com uma defesa em inquérito policial?
Embora o inquérito policial tenha a função de esclarecer fatos, é bastante comum que os investigadores utilizem metodologias de conversação propensas a “extrair informações” em um caráter positivo. Isso significa que, como resultado do ambiente de um inquérito, da pressão envolvida e do nervosismo das pessoas em frente à autoridade policial, é possível que alguém acaba se envolvendo em uma posição injustamente prejudicial.
A presença de uma defesa em inquérito policial é importante para evitar este tipo de situação, que é uma complicação completamente evitável e que pode prejudicar a longo prazo o nome do indivíduo envolvido. Em outras palavras, a presença de uma advogado é uma forma de equilibrar a estranheza da situação, dando segurança para o indivíduo presente no inquérito em questão.
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
