O que é valor do trabalho e livre iniciativa?
A Constituição de 1988 adotou o valor social do trabalho e a livre iniciativa como princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito e da ordem econômica, para que o trabalhador alcance o mínimo existencial por meio do trabalho e se desenvolva em liberdade.
É fundamento do Estado brasileiro o valor social do trabalho e da livre iniciativa?
O artigo 1º, inciso IV, da Constituição Federal coloca o valor social do trabalho e a livre iniciativa como fundamentos da República.
Onde os benefícios da livre iniciativa podem ser percebidos?
Os benefícios da livre iniciativa podem ser percebidos em qualquer lugar, desde o produtor original até o usuário final. A livre iniciativa fornece os meios para haver uma cadeia de produtores e consumidores que beneficie a todos os envolvidos.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
