O que é autodeterminação dos povos?
O princípio da autodeterminação nacional dá aos povos o direito ao autogoverno e à livre determinação de situações políticas, e declara o direito de defender sua existência e independência.
Qual a importância do princípio da autodeterminação para a formação de um novo estado?
Uma consequência direta da autodeterminação é a possibilidade de alcançar tanto a independência de um povo quanto a possível integração com estados vizinhos ou com outros estados políticos.
Todos têm direito a autodeterminação de povos?
Todos os cidadãos têm direito à autodeterminação. Com este direito, eles são livres para determinar seu status político, sendo livres para buscar o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Dr. Daniel Ângelo Luiz da Silva
Sou advogado, sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus e inscrito na OAB/DF nº 54.608. Atuo há mais de uma década em Direito Civil, Empresarial, Inventário, Homologação de Sentença Estrangeira e em litígios complexos envolvendo disputas patrimoniais. Além da advocacia, sou professor, escritor e palestrante, fluente em inglês e espanhol. […]
Dr. Caio de Souza Galvão
Sou advogado, sócio-fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Católica de Brasília e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Iniciei minha trajetória no TJDFT, atuando no 1º Juizado Cível, Criminal e de Violência Doméstica, além de exercer funções como conciliador. Passei pelo TST, TCU e Procuradoria-Geral do Banco Central, onde […]
