Réu primário: O que é? Quais os impactos no processo criminal?
Por: Galvão & Silva Advocacia
O que é o réu primário?
Um réu primário é alguém que nunca foi condenado antes e está em seu primeiro processo criminal. Porém, em crimes graves como homicídio qualificado ou relacionados a drogas, a situação pode ser diferente.
Enquanto gramaticalmente a palavra reincidir significa repetir um ato, no direito penal, refere-se a perpetração de novo crime ou de um mesmo crime praticado antes.