Réu primário: O que é? Quais os impactos no processo criminal?

Por: Galvão & Silva Advocacia

O que é o réu primário?

Um réu primário é alguém que nunca foi condenado antes e está em seu primeiro processo criminal. Porém, em crimes graves como homicídio qualificado ou relacionados a drogas, a situação pode ser diferente.

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Requisitos para ser réu incidente

Enquanto gramaticalmente a palavra reincidir significa repetir um ato, no direito penal, refere-se a perpetração de novo crime ou de um mesmo crime praticado antes.

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