Supremo tribunal federal - Galvão & Silva Supremo tribunal federal - Galvão & Silva

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  • Atuação perante a última instância do poder judiciário;
  • Jurisdição em todo território brasileiro;
  • Proteção da constituição;
  • Atuação em julgamento de entes federados;
  • Procedimentos legais de competências originárias e recursal.

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Qual a principal função do Supremo Tribunal Federal? 

As atribuições da Suprema Corte vão desde a tutela da Constituição Federal até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Além disso, caso você acompanhe a CPI da COVID-19, poderá encontrar o STF envolvido em diversas etapas desse processo.

Qual é a composição do Supremo Tribunal Federal?

O STF é composto atualmente por onze ministros, sendo atualmente presidido pela Ministra Rosa Weber.

O que pode ser julgado pelo STF?

Conforme expõe a Constituição Federal em seu artigo 102, as competências de julgamento do Supremo Tribunal Federal podem variar desde, originariamente, ações diretas de constitucionalidade de leis federais até, em recurso ordinário, o julgamento de crimes políticos.

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