Homologação de sentença de alimentos internacionais Homologação de sentença de alimentos internacionais

Se Você Está
Procurando Por...

  • Homologação com características próprias;
  • Responsabilidade alimentar de uma pessoa sobre outra;
  • Sentença cujo processo de homologação no Brasil possui trâmites;
  • Prestação de alimentos determinado no estrangeiro;
  • Sentença válida no país de origem.

Então nós podemos te ajudar. Basta preencher o formulário para conversar com um de nossos advogados especialistas ainda hoje.

Converse com um advogado

Preencha o formulário abaixo e receba nosso contato personalizado:

O que é a homologação de sentença de alimentos?

A homologação de sentença de alimentos internacionais é o reconhecimento de decisão estrangeira determinando a prestação de alimentos perante ordenamento jurídico brasileiro.

Quais são os requisitos para que a sentença de alimentos seja homologada?

A lei brasileira prescreve cinco requisitos para a homologação de sentenças estrangeiras no país, as quais são dispostas em distintos ordenamentos jurídicos, tais como o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e a Constituição Federal. Destarte, caso não sejam cumpridos, o princípio da soberania impede que as decisões afetem o território nacional.

Para proceder com a homologação de sentença de alimentos é importante saber que aprovação de qualquer tipo de sentença requer o trabalho de um advogado. Por isso, o melhor é sempre procurar alguém com experiência no assunto que possa orientá-lo sobre os documentos necessários e as providências a serem tomadas.

5/5 - (1 vote)

Escritório bem avaliado

Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.

Excelência

O Galvão & Silva Advocacia

Ao longo do tempo acumulamos larga experiência, formando equipes profissionais altamente qualificadas, mestres em suas áreas de atuação e buscando incorporar tecnologias operacionais de mercados mais avançados.

Inovação e Criatividade

Transformamos as ideias em realidade, sempre oferecendo um serviço de excelência.

Tecnologia de Ponta

Sempre buscando novas tecnologias, oferecemos uma melhor experiência para o cliente.

Profissionais Especializados

Um escritório Full Service com advogados peritos em cada área do direito.

Atendimento de Excelência

Atendimento humanizado. Tudo pensado para melhor te atender, buscando um alto índice de satisfação.

Agilidade na Solução

Celeridade no atendimento e eficiência na prestação do serviço.

Localização Estratégica

Estando localizado no centro de Brasília, alcançamos o sucesso nos processos em um curto prazo.

©2023 Galvão & Silva - Todos os Direitos Reservados.

Entrar em contato pelo WhatsApp
✓ Válido

Olá, tudo bem? Clique aqui e agende uma consulta com o especialista.
Formulário de whatsapp
Ligar
Auarde um momento enquanto geramos o seu protocolo de atendimento.